O perdão da divida do Congo – Brazzaville

Mereceu destaque na imprensa brasileira o perdão de parte significativa da divida externa (US$ 897,7 milhões) de doze paises africanos com  Brasil, oficializado pela Presidente Dilma Roussef nos ultimos dias de maio, na cupula da União Africana, em Adis Abeba. A Republica do Congo, em particular, teve cerca de 90 por cento da sua divida externa com o BRASIL perdoada (US$ 352 milhões).  Mereceu Brazzaville, por este motivo, cinco minutos da atencão do jornalista Elio Gaspari, que, em artigo publicado n’o Globo com o titulo “Dilma, a mãe dos cleptocratas” (http://oglobo.globo.com/opiniao/dilma-mae-dos-cleptocratas-8523737) procura esculachar a decisao do Governo brasileiro. O jornalista, que respeito, mistura alhos com bugalhos e mete os pes pelas maos ao abordar especificamente, da forma que fez, a questao da divida do Congo. Nao vou falar do resto. Reproduzo apenas o inicio, a parte do Congo e a contraditoria conclusao:

Com a prodigalidade de uma imperatriz, a doutora Dilma anunciou em Adis Abeba que perdoou as dívidas de doze países africanos com o Brasil. Coisa de US$ 900 milhões. O Congo-Brazzaville ficará livre de um espeto de US$ 352 milhões.Quem lê a palavra “perdão” associada a um país africano pode pensar num gesto altruísta, em proveito de crianças como Denis, que nasceu na pobre província de Oyo, num país assolado por conflitos durante os quais quatro presidentes foram depostos e um assassinado, cuja taxa de matrículas de crianças declinou de 79% em 1991 para 44% em 2005. No Congo Brazzaville 70% da população vivem com menos de US$ 1 por dia. Lenda. Denis Sassou Nguesso nasceu na pobre província de Oyo, mas se deu bem na vida. Foi militar, socialista e estatizante. Esteve no poder de 1979 a 1992, voltou em 1997 e lá permanece, como um autocrata bilionário privatista. Tem 16 imóveis em Paris, filhos riquíssimos e seu país está entre os mais corruptos do mundo. (…)Se o Brasil não fizer negócios com os sobas, os chineses farão, assim como os americanos e europeus os fizeram. (…) Contudo, aos poucos a comunidade internacional (noves fora a China) procura estabelecer um padrão de moralidade nos negócios com regimes ditatoriais corruptos.

Desde 2009, com o aval tecnico e politico do Fundo Monetario Internacional (que mantem missao permanente em Brazzaville desde entao), os credores do Clube de Paris interessados (Franca, Belgica, Italia e outros membros da Uniao Europeia) decidiram-se a perdoar parte substancial da divida externa congolesa. Julgou o FMI que o perdão, acompanhado das condicionalidades tradicionais,  daria folego ao orcamento do Estado congoles, permitindo investimentos mais consistentes na reconstrucao da infra-estrutura (estradas, hidreletricas, aeroportos) do pais (arrasado pelas guerras civis da decada de 1990) e recursos adicionais para saude e educacao.  O Brasil, que foi chamado pelo FMI e pelo Clube de Paris a participar do processo, iniciou, em 2010, as negociacoes tecnicas com as autoridades economicas do Congo. Em fevereiro de 2012, o projeto de perdao da divida do Congo chegou ao Congresso e,  aprovado (Camara e  Senado),  seguiu o foi  submetido, em bom timing, aa Presidencia da Republica.

O Brasil nao fez nem mais nem menos do que fizeram os paises da Europa ocidental reunidos no Clube de Paris. Existe ainda espaco para a solidariedade na Politica Internacional.

 Ate’ 2006 era o Brasil quem negociava na condicao de devedor com o Clube da Tour Eiffel.  Dividas externas ganham vida propria e sao questoes politicas e contabeis complexas, pois, alem de calculo geopolitico,  envolvem taxas, interesses,  juros compostos e descompostos, enfim, toda uma parafernalia atuarial que distancia mais e mais os valores financeiros dos valores reais investidos no terreno. E’ simplicacao  associar diretamente o perdão da divida com o bolso do contribuinte brasileiro.

No Congo, como no Brasil, parte da elite politica  se locupleta aas custas do povo. Nao estamos em condicoes de dar licoes neste quesito. No Congo, grosso modo e na pratica, o Estado e’ hoje o que era no Brasil ha’ 150 anos. A separacao do que e’ publico e do que’ privado e’ um processo que evolui lentamente. Mas o fato do mandatario Denis Sassou Nguesso (que tem mandato ate’ 2016) ter grande e controversa fortuna e enfrentar problemas com a justica francesa nao serve como argumento contra o perdao da divida. Gesto, que, afinal, beneficia potencialmente aa nacao congolesa toda ela, que, carece, ainda, de politicas sociais e sanitarias basicas. Uma coisa  nao tem nada a ver com a outra. Deixemos que os congoleses eles proprios acertem as contas com seus governantes.

No terreno, que eu conheco relativamente bem, existem, obviamente, politicos e politicos, empresas e empresas. E isto dos dois lados. Pude testemunhar a seriedade da politica e dos trabalhos que, por exemplo, a Andrade Gutierrez executa atualmente em Brazzaville e nos confins da floresta equatorial. As grandes trades brasileiras, que intermediam a exportacao de carne e de frango congelado ( e as dezenas de produtos derivados),  de insumos agricolas (sementes, racoes, adubos) ja descobriram o Congo ha’ algum tempo. Penso que as empresas brasileiras que privilegiarem relacoes solidas (e entregarem produtos concretos de qualidade) e sustentaveis com os paises africanos  terao, no longo prazo, muito mais a ganhar do que grupos oportunistas em busca de ganhos imediatos baseados na relacao privilegiada com a familia do cla dominante local. E’ preciso, como sempre, separar o joio do trigo.

No plano estritamente politico, a Republica do Congo tem apoiado as posicoes e os candidatos brasileiros em praticamente todos os foruns internacionais. Jogou-se, em Brazzaville, um dos capitulos decisivos da eleicao de Jose’ Graziano da Silva aa FAO. Foi com a ajuda do apoio macico dos paises africanos que o Embaixador Roberto Azevedo logrou tornar-se Diretor – Geral da OMC.  A Africa esta’ crescendo em ritmo acelerado e precisa de parceiros no processo de desenvolvimento. A Africa negra, em especial, espera muito mais do Brasil.

Como bem concluiu o jornalista Marco Piva (http://www.rodrigovianna.com.br/outras-palavras/dilma-africa-e-os-urubologos.html) “é por meio desse tipo de atitude generosa, que estimula economias emergentes a negociar e investir entre si, que se pode construir um novo modelo de desenvolvimento econômico para superar a atual crise mundial.”

Enfim, torco (e trabalho) para que o lado brasileiro encare a parceria com a África , de fato, e cada vez mais, com seriedade. Matondo nayô. 

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11 respostas para O perdão da divida do Congo – Brazzaville

  1. Carolina disse:

    Muito obrigada por este post. Muito informativo! Obrigada por postar.

  2. Maria disse:

    por isso a decisão que revogou a necessidade de diploma para ser jornalista, e a maioria reclamou. Afinal de contas, as empresas da mídia põem qualquer um que, ao invés de informar, escarra opiniões. Na imprensa brasileira eu só salvo a BBC, que nem daqui é, e um que outro jornal local (ad. ex. O Sul, que considero um formato ótimo pois só tem notas curtas com o estritamente necessário, e as páginas de opinião que, bem,não são tecnicamente informativas).

    Só pelo que o Brasil lucrou (mesmo que não como nação propriamente) com escravos africanos vindos de qualquer lugar da África essas dívidas já seriam justificadas. Vejo o perdão da dívida como algo para beneficiar o povo, a nação, afinal, uma dívida atravessa governos e regimes.

    • Acho que gestão pública não é perdão de dívidas.o dinheiro é público não dela particular, na sua vida privada ela perdoa quem quiser,no público não.Qual patrão não mandaria seu empregado embora, se resolvesse perdoar dividas de cliente que ele presume não ter condições de saldar.

      • Paulo, um acordo que envolva perdao de dividas ou onus financeiro de qualquer natureza para o Brasil, conforme exige a Constituicao federal de 1988,tem que ser aprovado pelo Congresso, onde e’ analisado, por ex., nas Comissoes de Relacoes Exteriores de ambas as casas, aprovado pelos deputados e senadores, e so’ depois e’ assinado pela Presidente. Veja que e’ uma decisao dos representantes dos Estados da Federacao e dos representantes do povo regularmente eleitos, e, finalmente, do Presidente da Republica. Eu discordo da sua opiniao mas sugiro que voce a encaminhe aos deputados do seu Estado ou do partido da sua preferencia.

    • Obrigado Maria. Atualmente tenho gostado muito do http://www.viomundo.com.br/

  3. Eduardo disse:

    Eu estava propenso a acreditar no seu argumento até ler o nome da Andrade Gutierrez… Não entendo a coincidência de perdoar dívidas onde justamente atuam as empreiteiras doadoras de campanhas políticas. Gostaria de saber mais a respeito disso.

    • Eduardo, acho que percebo onde voce sta’ querendo chegar. Nao tem como o Brasil perdoar dividas em paises onde nao existam empresas nacionais atuando (ou que atuaram e voltarao a atuar) pois estes paises simplesmente nao existem. E’ quase um imperativo logico da globalizacao, processo no qual as multinacionais brasileiras participam a varias decadas. Se voce leu o texto com atencao reparou que eu menciono empresas serias e nao – serias, de parte a parte (do Congo e do Brasil). Acredite, a Andrade Gutierrez, no Congo e no periodo de 2010 a 2012, ate’ onde eu sei e pude verificar, atuou de forma correta e independente do Estado brasileiro. Se nao, vejamos. A AG tem atuado no Congo com a bandeira da Zagope, grande construtora portuguesa por ela adquirida em meados dos anos 2000. Gracas a esta bandeira lusitana a AG tem acesso a creditos exclusivos conferidos pela Uniao Europeia aas suas empresas, para projetos de infra – estrutura na Africa Central. Com este aporte a AG ganha folego e vem participando ativamente das licitacoes promovidas pela “Delegation Generale des Grands Travaux – DGGT” e ganhando algumas obras, concorrendo com varias empresas chinesas e francesas. O pagamento, com algum atraso mas de maneira regular, e’ feito pela DGGT com recursos do tesouro congoles. Ou seja, com ou sem perdao da divida brasileira, com ou sem financiamento do BNDES, esta construtora, que atua no Congo com boa reputacao desde o inicio dos anos 1970, continuara’ suas atividades no Congo, que, proporcionalmente, geram os maiores da empresa na Africa. E’ logico que se beneficia do perdao global da divida, mas como qualquer outra empresa, de qualquer nacionalidade, que se encontre no Congo e tenha know – how para grandes obras. Outras empresas brasileiras estao sendo insistentemente convidadas pela Embaixada do Congo a investirem no pais. Enfatizando o que eu ja’ tinha dito no texto, empresa brasileira que se fiar apenas em suposto bom relacionamento com o BNDES e em intimiodade com o cla dominante (aqui e acola’) tende a se dar muito mal. Quanto ao financiamento das campanhas, as grandes empreiteiras, assim como quase todas as grandes empresas brasileiras, sao doadoras das campanhas politicas dos grandes partidos porque a nossa eleitoral atual assim o permite. Sao as mesmas empreiteiras que disputarao as licitacoes no Brasil e os financiamentos do BNDES para obras no exterior. Ou mudamos a lei eleitoral ou confiamos na nossa legislacao administrativa e na fiscalizacao dos orgaos de controle.

  4. Rayna Natasha disse:

    Dali Felipe Heimburger, gostei!!

  5. Pedro disse:

    Olá Felipe Heimburger,
    Muito interessante seu texto! Esclarecedor.

    Tenho uma dúvida que apenas tangencia esse blog. Como é o cotidiano profissional de um diplomata, efetivamente falando?
    Esclareço que estou pensando seriamente em tentar ingresso na carreira de diplomata, e por esse motivo estou buscando mais informações sobre o assunto.

    Agradeço à atenção,

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