Entre natureza e cultura: os Kalenjin e a união homoafetiva

Na ressaca do affair Bolsonaro-Rios, deparei, outro dia, com uma notícia muito interessante no jornal The Star. A reportagem informava que a Alta Corte de Mombaça – cidade costeira aqui do Quênia – havia reconhecido, com base no direito costumeiro, casamento realizado entre duas mulheres.

Algumas comunidades da tribo Kalenjin – uma das mais de quarenta tribos quenianas – admitem que uma mulher estéril constitua família com outra mulher. A mulher estéril, que paga até dote à família da outra, é reputada socialmente como “marido” e como “pai” dos filhos que a mulher fértil gerar com um homem qualquer – que não tem obrigação familiar alguma perante a prole gerada. Os filhos assumem o nome da família da mulher que exerce o papel de marido e pai e têm direitos sucessórios sobre seus bens.  O litígio do qual decorreu o reconhecimento em questão, aliás, decorreu de disputa entre os filhos e os sobrinhos de uma mulher-marido-pai por sua herança.

Curioso notar a diferença de argumentação entre o recente julgado do nosso Supremo Tribunal Federal, amparado no moderno repertório dos direitos individuais, e a decisão da corte de Mombaça, fundada na tradição de uma comunidade. Um desavisado, aferrado a essa diferença, poderia pensar que a particularidade do caso de Mombaça impede que dele se extraia qualquer contribuição em favor da causa da união homoafetiva em sociedades ditas modernas, como a brasileira. Mas, apesar da distância entre as duas realidades, o caso de Mombaça coloca em xeque o argumento da “naturalidade” da união heterossexual, frequentemente brandido para recusar-se eficácia jurídica à união homoafetiva.

O caso dos Kalenjin não é único no mundo. Há outros registros de famílias constituídas por pessoas do mesmo sexo na literatura antropológica. Um dos exemplos é a tribo indígena dos Mohave, originária de região que hoje se situa entre os Estados da Califórnia e de Nevada, nos Estados Unidos.  Esses exemplos servem para questionar a identidade – que, insistentemente, supõe-se existir – entre sexo, um dado biológico, e gênero, uma construção social. E, se formos um pouco além e transformarmos o binômio sexo-gênero no trinômio sexo-gênero-orientação sexual, vemos que as combinações possíveis são múltiplas.

É preciso um pouco de cuidado ao analisar o que é “natural” e o que não é.  A comparação entre a fome e o sexo, feita pela antropóloga Gayle Rubin, é ótima: a fome é natural, mas a determinação do quê e como se come é social; da mesma forma, o sexo é natural, mas a definição de com quem e como praticá-lo é social.  Retirar algo da natureza – o domínio do necessário – e reconhecer seu lugar na cultura – o domínio do contingente – ajuda a ver que certas coisas não precisam ser como são e podem ser modificadas. Infelizmente, no entanto, às vezes é mais fácil burlar a natureza do que o que mudar a cultura: pode ser menos difícil a um casal de gays, por exemplo, ter um filho do que quebrar um preconceito.

Pois é, I´m a believer! Cada vez mais, eu acredito: só a antropologia salva. E ser diplomata, para mim, é poder ser um pouquinho antropóloga.

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Sobre Juliana Benedetti

Diplomata servindo na Embaixada do Brasil em Nairóbi (Quênia) / Missão do Brasil junto ao PNUMA e ao ONU-Habitat.
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10 respostas para Entre natureza e cultura: os Kalenjin e a união homoafetiva

  1. Josiane disse:

    Belíssimo post, Juliana! Concordo inteiramente com o seu ponto de vista. Muito interessante também a tradição dos Kalenjin.

  2. Eunice Cardoso Benedetti disse:

    Excelente artigo Juliana! Também achei muito interessante a tradição dos Kalenjin.

  3. andre' disse:

    Palpitante!

  4. Parabens Juliana, excelente texto. As sociedades ditas “modernas” cosumam abrigar tambem o que ha’ de mais retrogrado e preconceituoso. Nao e’ preciso citar nomes e nem lugares. Concordo em genero, numero e grau!

  5. Ramon disse:

    Parabéns pelo texto: consegue ser profundo, claro e leve ao mesmo tempo.

    “Aprendamos do céu o estilo da disposição, e também o das palavras. As estrelas são muito distintas e muito claras. Assim há-de ser o estilo da pregação; muito distinto e muito claro. E nem por isso temais que pareça o estilo baixo; as estrelas são muito distintas e muito claras, e altíssimas. O estilo pode ser muito claro e muito alto; tão claro que o entendam os que não sabem e tão alto que tenham muito que entender os que sabem.”

  6. Vicente Burzlaff disse:

    Grande texto.

  7. Rane disse:

    ótimo texto. 🙂

  8. Fantástico o texto! A antropologia realmente é genial. Os únicos instintos do homem são o de sobrevivência e o sexual. Todo o resto é parte da nossa construção social.
    Primeiro post que li desse blog e já me apaixonei!

  9. Amy disse:

    Excelente, Ju! Muito bem escrito. Adorei!

  10. Edileida disse:

    Excelente texto.Só corrobora mais ainda para o desejo em me tornar uma diplomata.Com os posts de vcs, jovens diplomatas, tenho cada vez mais certeza de que realmente esta é a carreira que quero seguir. E mostrar os posts de vcs a quem tem “preconceito” e pensa que vida de diplomata é só ‘glamour’.Ser diplomata é muito além de jantares em embaixadas e a ideia de que a grande maioria tem acerca da profissão.
    Parabéns pelo texto muitíssimo bem redigido e informativo.

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